TRANSFORMAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SUPERAÇÃO ANTECIPADA E SUA PERTINÊNCIA AO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO
Revista de Processo Comparado
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ISSN: 23587164
Editor Chefe: Luiz Guilherme Marinoni
Início Publicação: 31/12/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
TRANSFORMAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SUPERAÇÃO ANTECIPADA E SUA PERTINÊNCIA AO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO
Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Lucas Buril de Macêdo
Autor Correspondente: Lucas Buril de Macêdo | [email protected]
Autor Correspondente: Lucas Buril de Macêdo | [email protected]
Palavras-chave: Precedentes - Transplante jurÃdico - Transformação - Sinalização - Superação antecipada
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A proposta especÃfica deste trabalho é avaliar algumas técnicas estadunidenses de aplicação de precedentes, nomeadamente a transformação, a sinalização e a superação antecipada, e a possibilidade de seu transplante jurÃdico para o stare decisis brasileiro. Partindo da noção de recepção jurÃdica e das razões que fundamentam o sistema de precedentes brasileiro e a concepção de cada uma das ditas “técnicasâ€, conclui-se que a transformação e a sinalização não devem ser transplantadas para o sistema jurÃdico brasileiro, enquanto a superação antecipada deve ser ajustada