Tipicidade e Perigo: para a Compreensão da Recepção Penal da Dicotomia do Risco e do Perigo
Revista de Estudos Criminais
Tipicidade e Perigo: para a Compreensão da Recepção Penal da Dicotomia do Risco e do Perigo
Autor Correspondente: BRANDÃO, Cláudio; SIQUEIRA, Leonardo | [email protected]
Palavras-chave: Sociedade de risco; perigo abstrato; tipo; bem jurÃdico.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo investiga a dicotomia risco e perigo em face de suas relações na construção dos tipos penais. O pensamento sociológico que produz diferenciação entre risco e perigo supera o posicionamento que gravita entre o risco e a seguridade e possibilita a fundamentação da tipicidade à luz das caracterÃsticas sociais hodiernas. Dessa forma, o trabalho investiga o novo olhar sobre a problemática do risco, de forma a abordar criticamente a construção tÃpica que se afasta da ideia de bem jurÃdico como objeto de proteção.
Resumo Inglês:
This paper investigates the dichotomy risk and danger in the face of their relations in the construction of criminal types. The sociological thought that produces differentiation between risk and danger outweighs the position that gravitates between risk and security and enables the reasoning of typicality in the light of today’s social characteristics. Thus, the paper investigates the new look at the problem of risk in order to critically the typical construction that moves away from the idea as well as legal protection object.
