TEORIAS DA IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA: CONTEXTO HISTÓRICO E ESTADO DA QUESTÃO
Athenas
TEORIAS DA IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA: CONTEXTO HISTÓRICO E ESTADO DA QUESTÃO
Autor Correspondente: HENRIQUES, José Carlos | [email protected]
Palavras-chave: Imputação. Imputação objetiva. Dogmática penal. Causalismo. Finalismo. Tipicidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho visa apresentar, brevemente, o contexto histórico que presenciou o surgimento das chamadas teorias da imputação objetiva, em matéria penal, bem como objetiva apresentar o estado em que se encontra a questão, entre nós e no contexto europeu, lugar do nascimento daquelas teorias. Partindo da necessidade de se compreender a dogmática penal como um todo, pretende-se situar a problemática especial da imputação objetiva no contexto mais ampliado da sistemática penal, indicando, neste particular, os equívocos cometidos pelas compreensões natural-causalistas e finalistas, apontando as teorias da imputação penal objetiva como tentativas de superação destes enganos.
Resumo Espanhol:
El presente trabajo presenta, brevemente, el contexto histórico que vio el surgimiento de la llamada teoría de la imputación objetiva, en derecho penal y tiene, además, como escopo presentar el estado de la cuestión entre nosotros y dentro de Europa, donde surgió tales teorías. Desde la necesidad de entender la dogmática penal en su conjunto, trata de situar el problema de la imputación objectiva, en el más amplio contexto de la sistemática penal, lo que indica, en particular, los errores cometidos por las doctrinas causalistas y finalistas, señalando las teorías de la imputación penal objectiva como un intento de superar estos errores.
