Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luiza Landerdahl Christmann
Autor Correspondente: - | [email protected]

Palavras-chave: vícios redibitórios, teorias, princípios

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Após uma breve definição dos vícios redibitórios, utilizando-se dos requisitos elencados no dispositivo
legal que o institui, aborda-se as quatro teorias mais elencadas como fundamento para tal instituto, analisando-as nos
aspectos essenciais. Nessa perspectiva, o presente artigo tem o objetivo de realizar uma breve reflexão baseada na
nova principiologia contratual estabelecida pelo Código Civil de 2002, visando à identificação da teoria que melhor
desempenha este papel, sem que a natureza jurídica do instituto objeto de estudo sofra uma desconfiguração.



Resumo Inglês:

After a brief definition of the redhibitory vices, utilizing the requisites defined in the legal dispositive
that institutes its, the article approaches the four more indicated theories as basis for such institute, analyzing them in
the essential aspects. In this point of view, the present article has the objective to carry trough a succinct reflection
based on the new principles of the contracts established by 2002 Civil Code, aiming at the identification of the theory
that better performs this role, preventing that the legal essence of the institute study object suffers some
disconfiguration.