Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1
Autores: G. Kirtschig, G. Jacobsen, E. Grena-Piretti
Autor Correspondente: G. Kirtschig, G. Jacobsen, E. Grena-Piretti | [email protected]

Palavras-chave: Sustentabilidade, Tecnologias Emergentes, Princípio da Precaução, Pragmatismo Jurídico, Tomada de Decisão Sustentável

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo geral deste artigo é delinear um conceito de Sustentabilidade que possa responder aos riscos das novas tecnologias típicas da Quarta Revolução Industrial, denominadas Tecnologias Emergentes, sem comprometer as oportunidades que apresentam. Como objetivos específicos, busca-se apresentar duas abordagens da Sustentabilidade, top-down e bottom-up, e sua relação com a tecnologia em geral. Em seguida, descrevem-se as Tecnologias Emergentes e os princípios da precaução e promoção, relacionando-os com as duas abordagens da Sustentabilidade, e situando o conjunto no cenário jurídico brasileiro. Também se descreve o pragmatismo jurídico e, com base nele, faz-se uso dele para ler o princípio da precaução, de forma que seja capaz de sustentar uma terceira abordagem para a Sustentabilidade. Nas considerações finais, a Sustentabilidade Pragmática é apresentada como uma contribuição ao debate sobre a Sustentabilidade das Tecnologias Emergentes.



Resumo Inglês:

he general objective of this article is to outline a concept of Sustainability that can respond to the risks of new technologies typical of the Fourth Industrial Revolution, called Emerging Technologies, without jeopardizing the opportunities they present. As specific objectives, it's sought to present two approaches to Sustainability, top-down and bottom-up, and their relationship with technology in general; next, to describe the Emerging Technologies and the precautionary and promotional principles, linking them to the two approaches to Sustainability, and situating the whole in the Brazilian legal scenario; and to present legal pragmatism, and make use of it to read the precautionary principle, in such a way that is able to support a third approach to Sustainability. In final considerations, Pragmatic Sustainability is presented as a contribution to the debate regarding the Sustainability of Emerging Technologies.