O presente artigo delimita-se ao estudo sobre os direitos humanos como instrumento de efetivação do direito ambiental e a sustentabilidade como desenvolvimento. Sendo o meio ambiente como direito essencial da pessoa humana a proteção ao meio ambiente como resultado de uma opção pela vida humana no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a consolidação de práticas sustentáveis e para a construção de sociedades sustentáveis.
This article was delimited to the study of human rights as an instrument for effecting environmental law and sustainability as development. With the environment as an essential human right to protection of the environment as a result of an option for human life in the present scenario of neoliberal globalization. Also emphasizing the importance of environmental law for the consolidation of sustainable practices and the construction of sustainable societies.
