SIG aplicado à gestão de Áreas Protegidas: identificação e correção de inconsistências na delimitação da Área de Proteção Especial Vargem das Flores SIG applied to the Preserved Areas management: recognition and ajustment of inconsistency in the limitatio

Ano: 2016 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: K. J. S. X. Castro, M. L. Mauro, N. U. A. Rodrigues, I. C. Campos, M. P. S. Miranda

Palavras-chave: geoprocessamento, bacia hidrográfica, áreas protegidas, SRTM, APE.

Resumo Português:

O presente trabalho apresenta a delimitação da Área de Proteção Especial (APE)
Vargem das Flores de acordo com o Decreto 20.793, de 08 de setembro de 1980.
Situada nos municípios de Betim e Contagem da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH), a APE Vargem das Flores tem fundamental importância no
abastecimento hídrico da região e é alvo de conflitos envolvendo a ocupação do solo
em seu entorno e o uso da área para lazer. A despeito da importância da adequada
gestão da APE para garantia de qualidade e continuidade no fornecimento de água
para abastecimento da RMBH, constata-se que sua delimitação apresentada nas
bases de dados oficiais apresenta inconsistências em relação ao texto do Decreto
que determina sua criação. No presente estudo, demonstrou-se que, através do
uso das ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), foi possível
identificar e realizar a correção das informações inconsistentes acerca da poligonal que delimita a APE Vargem das Flores, fornecendo importantes subsídios para o
cumprimento da legislação.

Resumo Inglês:

The present work presents the limitation of the Vargem das Flores Special
Preservation Area (APE) according to the decree 20.793 of 08/09/1980. Located
in the district of Betim and Contagem in the Metropolitan Area of Belo
Horizonte (RMBH), the APE of Vargem da Flores has a central significance
in the hydric supply of the region and it is a conflict target involving the soil
occupation in its sorroundings and its use for leisure. Despite the importance of
accurate management of the APE to ensure the quality and permanence of the
water supply for provision of the RMBH, its limitation presented in the oficial
databases shows inconsistencies related to the words of the decree which defines
its creation. In the current work it is shown that through the tools of Geographic
Information Systems it is possible to identify and perform the ajustments of the
inconsistentsinformations about the polygonal which limits the Vargem das Flores
APE, providing important aids to the fulfillment of the law.