A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL HOJE
Revista de Direito Constitucional e Internacional
A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL HOJE
Autor Correspondente: M. C. Maia | [email protected]
Palavras-chave: Separação dos Poderes - Brasil - Freios e contrapesos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente texto traz a visão clássica da Teoria da Separação dos Poderes e seu estado no Brasil hoje. O objetivo deste trabalho é apresentar a separação dos poderes no Brasil, com ênfase nas suas figuras peculiares, tais como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A pesquisa foi realizada com base bibliográfica e documental focando uma análise crítica da literatura acadêmica sobre a Teoria da Separação dos Poderes. Em conclusão, viu-se que, além dos três poderes clássicos, existem outras instituições autônomas que ocupam o cenário da divisão de poderes no Brasil.
Resumo Inglês:
This paper presents the classical view of the Theory of Separation of Powers and their status in Brazil today. The aim of this paper is to present the separation of powers in Brazil, with emphasis on their peculiar figures, such as the Audit Courts, Public Prosecutor and the Brazilian Public Defender’s Office. The research was conducted through a bibliographical and documental study focusing on a critical reading of academic books about the separation of powers. In conclusion, it was seen that beyond the three classic powers there are other autonomous institutions that occupy the scene of the division of powers in Brazil.
