SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: N. O. Piccoli
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: sentença, citra petita, celeridade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem como importante abordagem as alterações ocorridas no Novo Código de Processo Civil, mais especificamente nos artigos 485 e 489 o qual abordou a disciplina de sentença. No novo Código de Processo Civil acrescentaram-se determinações para que a fundamentação da sentença seja considerada apta a fazer coisa julgada, devendo o juiz enfrentar e justificar os motivos do seu convencimento. Sendo assim, buscamos responder se diante das modificações ocorridas e as exigências quanto à sentença, as mesmas não irão contra a celeridade processual que se busca no novo Código de Processo Civil.
