Seguridade Social, Ajuste Fiscal e a dinâmica das Emendas Parlamentares na democracia capitalista: um retrato do Distrito Federal

Intellèctus

Endereço:
Rua São Francisco Xavier, 524, João Lyra Filho, 9º andar, sala 9019B
Rio de Janeiro / RJ
20550-013
Site: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intellectus/index
Telefone: (21) 2334-2158
ISSN: 16767640
Editor Chefe: Marieta Pinheiro de Carvalho
Início Publicação: 31/05/2002
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História

Seguridade Social, Ajuste Fiscal e a dinâmica das Emendas Parlamentares na democracia capitalista: um retrato do Distrito Federal

Ano: 2023 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Stephany Cecília Rocha Damasceno
Autor Correspondente: Stephany Cecília Rocha Damasceno | [email protected]

Palavras-chave: emendas parlamentares, seguridade social, orçamento do distrito federal.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O trabalho consistiu em caracterizar as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento da seguridade social do Distrito Federal (DF) entre 2015 e 2022, considerando que neste período foi introduzido o mecanismo de congelamento de gastos em contexto de ajuste fiscal. Para tanto, discutiu-se o ajuste fiscal e sua relação com a condição contemporânea do fundo público na reprodução do capital, bem como as emendas parlamentares como expressão do clientelismo enquanto funcional à democracia capitalista. Apresentou-se uma análise ainda em estágio inicial sobre despesas de emendas parlamentares voltadas para políticas sociais, especialmente políticas de seguridade social.