Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Autor Correspondente: L. Góes | [email protected]
Palavras-chave: o direito achado na rua, pluralismo jurídico, defensoria pública, direito, insurgente
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é uma luta constante entre progressistas e reacionários, entre grupos e classes espoliados e oprimidos e grupos e classes espoliadores e opressores. Esta luta faz parte do Direito, porque o Direito não é uma “coisa” fixa, parada, definitiva e eterna, mas um processo de libertação permanente (LYRA FILHO, 2006, p. 82).
Tomando como ponto de partida a liberdade enquanto um processo contínuo e ininterrupto de um dever-ser sonhado e reclamado pela rua, instalado no centro de direitos liberais, mas que eles tratam de limitar e restringir seus limites, por inúmeros intrumentos de opressão, manuseados e enunciados pelo Direito declarado por gabinetes climatizados[2], que impõe uma realidade muito diversa da que projeta como programa dogmatizado, salientamos que o Direito nasce na rua, não como destinatário final, pois é ela que o invoca, produz e conquista.
O Direito Achado na Rua é, antes de tudo, uma proposta emancipatória, por isso a liberdade é sua essencia. Assim, invocando a liberdade, desde a Rua, objetiva-se com a presenta resenha, outro modelo epistemológico que rompa com as normas dogmatizadas pela academia, sedimentada no eurocentrismo epistemicida[3].
O livro “O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática”, volume 2, é uma celebração ao projeto Direito Achado na Rua que enreda um grupo de pesquisadores/ativistas que, para além do ensino, pesquisa e extensão, objetivou alterar a realidade e (re)ações derivadas de uma prática jurídica restrita às decisões políticas que fomentam e agravam as desigualdades produzidas pelos direitos liberais, etiquetados em suas abstrações como universais, pautando uma política decisória emancipadora enraizada no humanismo, na qual o Direito é instrumento de produção e alcance de liberdades ignoradas pela ilusória visão positivista que, sob o mantra do “dever-ser”, fecha seus olhos para o ser que se apresenta como fantasma, assombrando os sonhos lindos e dourados da minoria dominante.
