RISCO E CONTRATO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
RISCO E CONTRATO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Autor Correspondente: DAVID DENNER DE LIMA BRAGA | [email protected]
Palavras-chave: Risco, Perigo, Incerteza, Contratualidade, Modernidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho procurou analisar o risco contratual a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann. Para isso utiliza-se da observação de segunda ordem, cuja unidade analítica parte da lógica das formas de Spencer Brown, transitando por formas de diferenças. Enquanto a maior parte dos autores trabalha em um esquema risco/segurança, este estudo trabalha, com Luhmann, em um esquema risco/perigo. A pesquisa dirigiu sua atenção a dois momentos: o da modernidade e o da contemporaneidade e se desenvolveu atenta aos seus contrastes, tanto ao cuidar do risco quanto ao cuidar do contrato. Quanto ao risco, os modernos criaram o mito da calculabilidade, acreditavam que a probabilidade e o cálculo podiam contorná-los. Quanto ao contrato, deram-lhe uma formulação sofisticada, sobre cujas bases se trabalha até hoje. A contemporaneidade desafiou essas noções. O risco é incontornável e o contrato, em sua formulação abstrata, vem sendo revisto, sob variados pontos de vista, para que seja instrumento de igualdade e liberdade, uma vocação que ele insiste em descumprir. O estudo do risco no contrato permite notar que malgrado seu papel relevante na vida das pessoas e das organizações, o contrato não é garantia dos valores segurança e igualdade.
Resumo Inglês:
The present work aimed to analyze the contractual risk from the point of view of Autopoietic Systems Theory. This study makes use of second order observation, which analytical unity follows Spencer Brown calculus of forms, moving through forms of difference. Whilstmost authors work under the scheme risk/security, this study works under the luhmannian scheme risk/danger. This research draw its attention to modernity and contemporaneity and had developed attentively to their contrasts, when it discusses risk, as well when it discussescontractuality. As to risk the modern had created the myth of calculability, they believed that probability and calculus were able to skirt risk.As to contract they gave it a sophisticated formulation in which grounds one works nowadays. Yet contemporaneity has defied this ideas. Risk is unavoidable and contract, as legal transaction, is being reviewed in many ways, to be able to be a mean to achieve equality and liberty, a vocation that it is far from fulfill. The study of contractual risk has a big role in the life of persons and organizations, but it can give no guarantee to achieve equality and security
