Os direitos autorais conformam um dos campos mais sensÃveis à s diversas e aceleradas transformações tecnológicas experimentadas nas últimas décadas. Por isso, a necessidade de superação da insuficiente fundamentação e do anacrônico discurso, confrontando os temas de acordo com as atuais exigências sociais e jurÃdico-constitucionais, e diminuindo, por consequência, o descompasso existente entre a legislação vigente e as demandas contemporâneas. No plano doutrinário nacional, este percurso já é sentido por parte de jovens autoralistas que renovam os estudos e análises sobre os direitos autorais, a partir de sua funcionalização e da garantia constitucional do acesso à educação, informação e cultura.
