Resenha a “O domínio público no direito autoral brasileiro”, de Sérgio Branco

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Vitor Almeida

Resumo Português:

Os direitos autorais conformam um dos campos mais sensíveis às diversas e aceleradas transformações tecnológicas experimentadas nas últimas décadas. Por isso, a necessidade de superação da insuficiente fundamentação e do anacrônico discurso, confrontando os temas de acordo com as atuais exigências sociais e jurídico-constitucionais, e diminuindo, por consequência, o descompasso existente entre a legislação vigente e as demandas contemporâneas. No plano doutrinário nacional, este percurso já é sentido por parte de jovens autoralistas que renovam os estudos e análises sobre os direitos autorais, a partir de sua funcionalização e da garantia constitucional do acesso à educação, informação e cultura.