Representação política e acesso aos recursos federais

Ano: 2000 | Volume: 51 | Número: 2

Autores: M. O. BEZERRA

Resumo Português:

O trabalho focaliza as relações, práticas e interesses articulados em torno da atuação
efetiva de parlamentares do Congresso brasileiro, orientada para a obtenção de recursos
federais para suas bases eleitorais. A análise é construída a partir da participação de deputados
e senadores no processo de elaboração e execução do orçamento da União. Procura
descrever e analisar esta forma de atuação no contexto das relações de dependência recíproca,
mas assimétrica, que vinculam parlamentares, prefeitos, autoridades governamentais e
agentes privados. Argumenta que essa conduta dos parlamentares está relacionada a uma
certa concepção específica a respeito da representação parlamentar. Mostra como a referência
às bases está presente em diferentes planos de ação social e é associada a um
conjunto de ações cotidianas concebidas como legítimas, mas também ações tidas como
ilícitas. O trabalho propõe que o cálculo eleitoral é uma dimensão do fenômeno investigado,
assim como a busca de prestígio, o atendimento de expectativas e o cumprimento de
obrigações sociais relacionadas ao desempenho parlamentar.

Resumo Inglês:

This work focuses on the relationships, practices and interests connected to the activities
of parliamentary representatives in the Brazilian Congress, as they seek federal resources
for their electoral basis (bases eleitorais). The participation of deputies and senators in the
elaboration and execution of the Union’s annual budget is analyzed. This form of
parliamentary activity is described and analyzed in the context of the relations of mutual
and asymmetrical dependency that link congressmen, mayors, government authorities and
private agents. The author argues that the congressmen’s behavior is related to a conception
of parliamentary representation. The work shows that reference to the electoral basis is
present in various plans of social action, and that it is associated both to a set of routine
actions seen as legitimate and to acts that are considered illicit. The work suggests that
electoral calculations constitute a dimension of the phenomenon investigated, as well as
the search for prestige, the attention to expectations, and the social obligations connected
to parliamentary performance.

Resumo Espanhol:

El trabajo enfoca las relaciones, prácticas e intereses articulados alrededor de la actuación
de parlamentares del Congreso brasileño destinada a obtener recursos financieros federales
para sus bases electorales. El análisis se construye a partir de la participación de diputados
y senadores en el proceso de elaboración y ejecución del presupuesto de la Unión. Se
procura describir y analizar esta forma de actuación en el contexto de las relaciones de
dependencia recíproca y asimétrica, que vinculan parlamentares, prefectos, autoridades
gobernamentales y agentes del sector privado. El autor argumenta que esta conducta de los
parlamentares guarda relación com una cierta concepción de lo que es la representación
parlamentar. Muestra de que forma la referencia a las bases está presente en diferentes
planos de acción social y está asociada a un conjunto de acciones cotidianas concebidas
como legítimas, pero también a acciones consideradas ilícitas. El trabajo postula que el
cálculo electoral es una dimensión del fenómeno investigado, tanto como la búsqueda de
prestigio, la satisfacción de las expectativas y el cumplimiento de las obligaciones sociales
relacionadas al desempeño parlamentar.