Reforma judiciária e democratização na América Latina

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

Reforma judiciária e democratização na América Latina

Ano: 1997 | Volume: 48 | Número: 1
Autores: C. H. FRÜLING
Autor Correspondente: C. H. FRÜLING | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas
judiciários nos países da América Latina. O autor enumera os mais consideráveis
eventos políticos ocorridos na região após a década de 60, principalmente durante
o período dos governos militares, com ênfase nos modelos judiciários prevalecentes
— comumente dependentes, manipulados e frágeis — bem como nos problemas
enfrentados pelos juízes e serventuários da justiça em muitos países. Ele também
descreve vários movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes
momentos — do fim da década de 60 e começo da de 70, e depois, durante a década
de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de
seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-á com uma
análise das mudanças econômicas e políticas que têm incentivado esta nova
preocupação por justiça e pela reforma das instituições legais, dentre outras, na
América Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar
no sentido de alcançar um Estado descentralizado, eficiente e democrático.



Resumo Inglês:

This article addresses the need of a sound reform in the judiciary systems
within Latin American countries. The author provides a glance of major political
events held in the region after the 1960s, mainly during periods of military intervention,
focusing on the profile of prevalent judicial models - likely to be dependent,
manipulated and weak - as well as on problems faced by judges and judiciaries
in several countries. He also describes various movements for legal reform
carried out in two different moments - from the late 60s and early 70s, and later,
during the 1980s, comparing their partial successes and failures, and listing a
number of international and national supporters. Finally, the reader will be presented
with an analysis of political and economic changes that have fostered this
new concern for justice and for the reform of legal and other institutions in Latin
America, as well as the difficulties that this movement might face towards achieving
decentralized, effective and democratic states.



Resumo Espanhol:

Este texto refleja la necesidad de una reforma profunda en los sistemas
judiciarios en los países de América Latina. El autor enumera los eventos políticos
más considerables ocurridos en la región después de la decada de los 60,
principalmente durante el período de los gobiernos militares, con énfasis en los
modelos judiciarios prevalecientes - comunmente dependientes, manipulados y
frágiles - así como en los problemas enfrentados por los jueces y funcionarios de
la justicia en muchos países. Él también describe varios movimientos en pro de la
reforma legal observados en dos momentos diferentes - el de fines de la década de
los 60 y principios de la de los 70 y, después, durante la década de los 80,
comparando sus éxitos y fracasos y enumerando una cantidad de seguidores
nacionales e internacionales. Finalmente, el lector se va a deparar con un análisis
de los cambios económicos y políticos que han fomentado esta nueva preocupación
por justicia y por la reforma de las instituciones legales, entre otras, en América
Latina, así como las dificultades que dicho movimiento debe enfrentar en el sentido
de llegar a un Estado descentralizado, eficiente y democrático.