Este artigo pretende trazer uma reflexão, sob a perspectiva da funcionalidade, da distinção das obrigações de meio e de resultado, diante da diminuição do papel da culpa, como elemento do dever de reparar civilmente, bem como da teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova, incorporada pelo ordenamento jurídico por meio do Código de Processo Civil de 2015.
This article aims to reflect, from the perspective of functionality, the distinction between the obligations of means and result, in view of the diminishing role of guilt, as an element of the duty to repair civilly, as well as the theory of dynamic distribution of the burden of proof, incorporated by the legal system through the 2015 Civil Procedure Code.
