A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico
Revista Interdisciplinar de Direito
A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico
Autor Correspondente: Andréia Fernandes de Almeida | [email protected]
Palavras-chave: Igualdade, direito das mulheres, políticas públicas, Maria da Penha, efetividade, equality, women’s rights, public policy, Maria da Penha; effectiveness
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos direitos das mulheres no âmbito social, com base na Igualdade Substancial. Demonstrando as alterações legislativas, pautadas na proteção da mulher, com base no princípio da igualdade substancial. Tornando-se essencial na sociedade o tratamento igual na lei e perante a lei, com fito de desenvolver os agentes de forma consciente em sociedade.
Resumo Inglês:
This article aims to analyze the evolution of women’s rights in the social sphere, based on Substantive Equality. Demonstrating legislative changes, based on the protection of women, based on the principle of substantial equality. Becoming essential in society equal treatment in law and before the law, in order to consciously develop agents in society.
