PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2
Autores: Guilherme Braga Peña de Moraes Autor Correspondente: Guilherme Braga Peña de Moraes | [email protected]
Palavras-chave: protagonismo judicial, judicialização da política, ativismo judicial
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho procura investigar as definições de protagonismo judicial, judicialização da política e ativismo judicial, correlacionando-as entre si. O caráter inovador reside na afirmação das possibilidades do ativismo judicial, que não se confunde com a autonomia processual da justiça constitucional, sem, no entanto, deixar de impor-lhe limites.
