Propostas de inclusão dos trabalhadores informais e desempregados nas políticas públicas brasileiras: breve análise a partir das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador

Ano: 2011 | Volume: 35 | Número: 90

Autores: I. O. C. Miquilin, H. R. Corrêa Filho

Palavras-chave: congressos como assunto, políticas públicas de saúde, saúde do trabalhador, trabalhadores

Resumo Português:

Este artigo teve por objetivo identificar as propostas de inclusão dos trabalhadores informais e desempregados nas políticas públicas, mediante análise dos relatórios fi nais das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador. Após coleta e organização do material, analisamos as resoluções identificando aquelas que apresentam palavras ou termos que remetem a esses trabalhadores. Das 807 resoluções encontradas, 24 versavam sobre a garantia de acesso aos serviços de saúde, controle social, direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores informais e desempregados. Apesar de conquistas alcançadas, esforços ainda são necessários para efetivação das propostas e resoluções apresentadas.

Resumo Inglês:

This article aims to identify the proposals for inclusion of informal workers and unemployed people in public policy through examination of the fi nal reports of the National Conferences on Occupational Health. After collecting and organizing the documents, we analyzed the resolutions identifying those that have words or terms that refer to these workers. From 807 resolutions found, 24 were about ensuring access to health services, social control, rights and social security to informal workers and unemployed. Despite its achievements, eff orts are still needed for execution of the proposals and resolutions presented.