A PROBLEMÁTICA D A VERDADE E A LEGITIMAÇÃO SUBJETIVA DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DA DOGMÁTICA JURÍDICA PÓS MODERNIDADE
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A PROBLEMÁTICA D A VERDADE E A LEGITIMAÇÃO SUBJETIVA DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DA DOGMÁTICA JURÍDICA PÓS MODERNIDADE
Autor Correspondente: REIS, Rodrigo Ferlin Saccomani dos | [email protected]
Palavras-chave: Michel Foucault. Filosofia do Direito. Verdade. Poder. Pós-Modernidade. Justiça.
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Resumo Português:
Tomando por base a problemática de Michel Foucault acerca do Poder e da Verdade, realiza-se uma análise da evolução do saber jurídico de caráter dogmático, explicitando a transição entre a dogmática fundada em valores sociais universais de justiça e sua crescente tecnização, tal como apontada por Tércio Sampaio Ferraz Jr. A metodologia empregada consiste na análise minuciosa da literatura foucaultiana e no confronto de suas conclusões com as noções da teoria dogmática contemporânea tal como fornecidas por Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Luis Alberto Warat, para que, assim, possam-se identificar os problemas que o direito enfrenta para se afirmar legítimo perante uma sociedade com progressivo esvaziamento de valores e instituições. A conclusão à qual se chega, no atual desenvolvimento da pesquisa, é que a neutralidade da técnica jurídica, como fundamento para a justiça das decisões, possibilitando uma justiça de caráter formal, não basta para atender à ânsia social pela materialidade da justiça. A questão se agrava, quando se atenta para o fato de que o valor de justiça se torna relativo, adquirindo um caráter diferente para diferentes grupos e indivíduos.
