Política Nacional dos Resíduos Sólidos: uma busca pela a redução dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 3

Autores: Cláudia Orsini Machado de Sousa

Palavras-chave: política nacional dos resíduos sólidos, redução, resíduos sólidos urbanos, sustentabilidade

Resumo Português:

Devido às preocupações com a crescente geração de resíduos sólidos e com base
na promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos do Brasil – PNRS (Lei no
12.305, de 2010), este trabalho propôs-se a destacar como essa política pode contribuir
para a redução da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e como as questões que a
Lei aborda devem ser implementadas para serem bem sucedidas na prática. Para isso,
foram analisadas as ações de redução da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU)
abordados pela PNRS, e foram pesquisados programas internacionais comparáveis ao
tema.
A conclusão obtida foi de que a PNRS apresenta conceitos e aborda a temática
dos resíduos sólidos de forma inovadora, contribuindo para a formação de um novo
paradigma em relação ao assunto: o da sustentabilidade. Isso porque coloca como ações
prioritárias a não geração, a redução e a reutilização de resíduos, agindo na raíz do
problema.
Palavras chave: Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Redução. Resíduos
sólidos urbanos. Sustentabilidade.

Resumo Inglês:

Because of the concerns about the growing waste generation and due to the recent
Brazilian law published about this matter (Política Nacional dos Resíduos Sólidos -
National Solid Waste Act, published in 2010), this work analyzes how the Act can
contribute to the reduction of municipal solid waste’s (MSW) genaration, and how to
implement successful actions. For that purpose, the issues about waste reduction
approached in the Act were analyzed, and comparable actions in other countries were
researched.
The conclusion was that the Brazilian Act about solid waste presents concepts and
approaches the MSW issue in an innovative manner, which contributes to the
development of a new paradigm: sustainability. This becomes possible because of its
instruments for non-generation, reduction and reuse of MSW. Besides that, the Act
promotes peoples’s participation, through environmental education and awareness.
Key words: Solid waste acts. Reduction. Municipal solid waste. Sustainability.