A política de saúde brasileira: principais debates e desafios e interface desses com a Vigilância Sanitária | Brazilian health policy: main debates and challenges and how they interfear with health surveillance

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 4

Autores: Christiane Maia; Dirce Guilhem

Palavras-chave: Política de Saúde; Vigilância Sanitária; Sistema Único de Saúde; Health Policy; Health Surveillance; Unified Health System

Resumo Português:

A Vigilância Sanitária (Visa) está relacionada com a proteção da saúde da população. É considerada um dos principais componentes do SUS, mas que enfrenta o desafio de ser priorizada na política de saúde. O objetivo desse trabalho é apresentar e debater os principais desafios e assuntos discutidos na política de saúde e suas interfaces com o campo da Visa. O estudo foi desenvolvido em duas pesquisas: 1) análise de documentos do período de 1999-2009; e 2) entrevistas. Para tratamento dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática. Os resultados expostos nesse estudo abordam os temas enquadrados na categoria “contexto” da saúde. Nota-se que o SUS representou uma grande mudança na política de saúde brasileira, porém sua organização focada na assistência prejudica a Visa. Abordagens pautadas na integralidade são fundamentais para a compreensão da Visa como um capítulo relevante da política de saúde, como é o caso da Estratégia de Saúde da Família. O pouco consenso no projeto nacional para as áreas da saúde pública também enfraquecem a Visa e desarticulam atores importantes. Já o desenvolvimento do complexo industrial tende a colocar a Visa em destaque, mas com o risco de aproximá-la mais da economia do que da saúde.

Resumo Inglês:

Health surveillance (HS) is concerned with the protection of the populations’ health. HS is considered as one of the main component of Unified Health System but it faces the challenge of setting priorities in healthcare policies. The aim of this study was to present and discuss the main challenges and issues concerning healthcare policies and its connection with the field of Visa. This research was performed in two parts: 1) analysis of documents from 1999 to 2009; and 2) conducting interviews. For data analysis, we used the thematic content analysis method. The results presented in this study address the issues covered by the category called “context” of healthcare. It is noted that SUS represents a major change in the Brazilian healthcare policies, but its focus on healthcare may have undermined HS. Strategies based on completeness are fundamental to the understanding of HS as a relevant organization involved in healthcare policies, such as the Family Health Strategy. Little consensus in national politics for the areas of public health also weakens HS and produces disagreement among important healthcare policy makers. Development of the industrial complex tends to put the emphasis on HS, but with the risk of adding to the healthcare burden, rather than improving healthcare.