A pessoa idosa no direito de família

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ISSN: 2316-8374
Editor Chefe: Maria Celina Bodin de Moraes
Início Publicação: 31/07/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A pessoa idosa no direito de família

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Autor Correspondente: Guilherme Calmon Nogueira da Gama | [email protected]

Palavras-chave: Idoso. Direito de família. Dignidade humana.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a Constituição Federal impõe ao Estado, à sociedade e a todas as demais pessoas humanas que observem e promovam a dignidade da pessoa idosa.