Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Antonio Carlos Souza de Abrantes

Palavras-chave: Patentes, inovação, patente de software.

Resumo Português:

O movimento de software livre tem manifestado sua firme posição contrária às ditas patentes de software como uma ameaça à difusão de plataformas abertas e manifestou isso publicamente em carta aberta ao final do XIII Fórum Internacional de Software Livre realizado em Porto Alegre em julho de 2012. As patentes concedidas no USPTO às empresas como IBM, líder de depósitos, são apresentadas como evidência de que tantas patentes não se prestam para promover a inovação, mas ao contrário para bloqueá-la, uma vez que tais empresas agem como trolls, especialmente contra pequenas empresas, usando seu poder de litígio. O conhecimento como um bem não rival, que não se desgasta, não pode ser visto como uma mercadoria, mas deve ser livre. Segundo esta crítica, na área de tecnologia da informação as patentes se mostram particularmente inadequadas em tecnologia da informação diante de seu conteúdo abstrato e seu escopo de proteção excessivamente amplo. Este artigo procura tratar destas questões e mostrar que essa crítica não se sustenta por deixar de levar em conta importantes aspectos da economia da inovação atual.