PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PRESIDENTE KENNEDY-ES: POSSIBILIDADES E LIMITES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Pensar Acadêmico
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PRESIDENTE KENNEDY-ES: POSSIBILIDADES E LIMITES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Autor Correspondente: Luzia Tavares Jordão | [email protected]
Palavras-chave: Habitação, Participação Social, Conselhos, Políticas, Gestores
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A participação social supõe a atuação de representantes da sociedade civil e do poder público no acesso e usufruto aos direitos sociais, tais como segurança, habitação, saúde. O problema de pesquisa definido foi: Como se constitui a participação social no Programa Municipal de Habitação Popular em Presidente Kennedy-ES? Como objetivo geral: analisar como se constitui a participação social no Programa de Habitação Popular em Presidente Kennedy-ES. Trata-se de uma revisão de literatura através da análise documental, com uma abordagem qualitativa. A pesquisa evidenciou que o Município de Presidente Kennedy-ES, pode-se afirmar que não há efetiva participação popular no processo de construção da política habitacional no município, apenas ocorre a deliberação por parte do Conselho. Assim sendo, o controle social, exercido através da participação social, atua no sentido de fomentar e traduzir a potencialização social e política de toda a sociedade, sendo necessário fortalecer a atuação popular na rotina dos conselhos.
