Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como “decodifi cadora” de um sistema de muitos códigos

Ano: 2013 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: R. Vieira, L. N. Pereira, F. A. dos Anjos, T. Schroeder

Palavras-chave: participação popular, plano diretor, planejamento urbano, democracia participativa

Resumo Português:

O objetivo deste artigo foi refletir sobre a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor do município de Camboriú, em Santa Catarina. A análise leva em consideração a experiência vivenciada por alunos e professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) durante a realização do projeto de extensão e filantropia intitulado "Assessoria aos Gestores Públicos no Processo de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Camboriú/SC", nos anos de 2011 e 2012. As técnicas utilizadas para o desenvolvimento da referida assessoria foram pesquisa bibliográfica, documental (com dados primários e secundários) e de campo, com observação direta intensiva. A construção de uma democracia participativa no município de Camboriú caracteriza-se pela busca de um processo de participação popular representativa e deliberativa. Entende-se que somente mediante capacitação popular, ação esta que deve ser exercida em parceria com a Universidade, poderá haver participação plena dos cidadãos, em busca de uma democracia participativa emancipatória.

Resumo Inglês:

The aim was to reflect on people's participation in the review process of the Master Plan of the city of Camboriu, Santa Catarina. The analysis takes into account the lived experience of students and faculty from the Architecture and Urbanism of the University of Vale do Itajai (UNIVALI) during the course of the extension project and philanthropy titled "Advice to Public Managers in the Plan Review Process Director Territorial Development of Camboriu / SC", in the years 2011 and 2012. The techniques used for the development of that advice were literature, documentary (with primary and secondary data) and field with intensive direct observation. The construction of a participatory democracy in the city of Camboriu is characterized by a process of popular participation and deliberative representative. It is understood that only through training popular action that should be pursued in partnership with the university, there may be full participation of citizens in search of an emancipatory participatory democracy.