Parceria público-privada no setor de presídios – Um diagnóstico da evolução orçamentária de penitenciárias

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Juliano Nunes Alves, Andrei Felipe da Silva Nunes, Leander Luiz Klein, Ricardo Machado Léo

Palavras-chave: orçamento, parceria público-privada, gestão pública

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo diagnosticar a evolução orçamentária de cada uma das opções apresentadas aos gestores públicos e analisar as razões que os levam a optar pela parceria público-privada ou aplicação direta de recursos na construção e manutenção de presídios. Inicialmente serão abordados os objetivos e a estruturação deste estudo, a justificativa para a realização deste trabalho e a definição do problema de pesquisa. Em etapa posterior serão analisados os aspectos legais e estudos realizados sobre o tema. No último tópico será apresentado o método utilizado no decorrer deste estudo para o levantamento de dados que respondam à problemática desta pesquisa. Os resultados foram colhidos e montados em tabelas e gráficos para uma melhor visualização e análise. As conclusões feitas não apontam para uma ou outra escolha como a melhor opção, apenas colocam quais diagnósticos podem ser feitos por meio dos resultados e os melhores cenários para cada escolha. Enfatiza-se que a escolha final é uma decisão política, porém o melhor embasamento técnico deve balizar a decisão.

Resumo Inglês:

This article aims to diagnose the development budget of each options presented to public managers and analyze the reasons that lead them to opt for public-private partnership or direct application of resources in the construction and maintenance of prisons. At first were approached objectives and structure of this work then the justification for conducting this study and the definition of the research problem. In a next step we will analyze the legal aspects and studies on the subject. The last chapter will present the method used throughout this study for the data collection that answer the problematic of this research. The results were collected and assembled in tables and graphs for better visualization and analysis. The results do not point which choice is the best, just show which diagnoses can be done through the results and the best scenarios for each choice. It is emphasized that the final choice is a political decision, but the best technical foundation must delimit the decision.