Os meios de prova no Processo Matrimonial Canônico segundo a Instrução Dignitas Connubii

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 17

Autores: S. de D. Borges

Palavras-chave: Direito Matrimonial Canônico, Direito Processual Canônico, Matrimônio Canônico

Resumo Português:

As causas de declaração de nulidade do matrimônio são analisadas a partir de
um conjunto de provas que podem ser apresentadas aos Juízes para se chegar à verdade
sobre o vínculo matrimonial: declaração das partes, prova documental, testemunhas,
perícias e presunções. O artigo se concentra em dois meios de prova – a declaração das
partes e as testemunhas – pela sua relevância e larga utilização no processo matrimonial.
O objetivo é apresentar a “nova” normativa sobre estes dois meios de prova a partir da
Instrução Dignitas Connubii, para que a mesma não passe despercebida na atividade
cotidiana dos agentes responsáveis pela aplicação do direito matrimonial e seja um
auxílio constante na reta interpretação da normativa vigente.

Resumo Inglês:

The causes to state the ity of the marriage are analyzed from a set of
evidences that may be submitted to the Judges in order to arrive to the truth on the
marriage bond: statement of the parties, evidences, witnesses, examination and
assumptions. The article concentrates in two evidences – the statement of the parties
and the witnesses – due to their significance and wide use in the marriage process. The
objective is to introduce the “new” directive on these two evidences as of the Instruction
Dignitas Connubii so it does not go unaware in the day to day activity of the individuals
in charge of the application of the marriage law and that it may be a tool to constantly
aid in the correct interpretation of the applicable rule.