OS ARGUMENTOS QUASE-LÓGICOS DE PERELMAN: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RETÓRICA JURÍDICA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira

Palavras-chave: Argumentos Quase-Lógicos, Lógica Jurídica, Retórica.

Resumo Português:

O trabalho faz uma exposição acerca dos conceitos quase-lógicos da argumentação jurídica desenvolvida por Perelman em conjunto com Olbrechts-Tyteca. Vale-se de suas conceituações práticas sobre a variabilidade da aplicação de regras de justiça aos casos jurídicos, desenvolvendo isso na sua expressão decisória, dando completude ao novel sistema-lógico do direito. Trabalham-se os argumentos quase-lógicos e as suas mais diversas formas de compreensão de possibilidades de razoabilidade, adequação e de proporção com os demais elementos jurídicos. Funda-se um paradigma jurídico interpretativo nessas novas colocações argumentativas e se aponta os caminhos meramente dogmáticos da costumeira lógica jurídica tradicional, propondo uma nova retórica jurídica.