OS ACORDOS DE PARCERIA ECONÔMICA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O GRUPO DE PAÍSES DA ÁFRICA – CARIBE – PACÍFICO: NOVA GOVERNANÇA OU NOVA DEPENDÊNCIA?

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: F. X. Merrien,

Resumo Português:

Durante muito tempo, a cooperação entre a União Europeia (UE) e os países da África – Caribe –
Pacífico (ACP) foi considerada um modelo “progressivo” de parceria. No entanto, o Acordo de
Cotonou (2000) marcou uma profunda mudança na relação entre estes parceiros, dado que
impunha a implementação de um quadro com base no livre comércio e exigia que as relações
entre as partes tivessem como base uma nova forma de governança. Muitos países da ACP
questionam o uso do conceito de governança pela UE, considerando-o um instrumento de poder
com o objetivo de estabelecer uma nova dependência centro (UE) – periferia (ACP) no contexto
da globalização. Para examinar tal processo, o presente artigo analisa os interesses envolvidos nas
negociações, a ação de legitimação da UE (a nova governança), a construção do discurso crítico
(a nova dependência) e os efeitos deste confronto sobre a aplicação dos acordos.

Resumo Inglês:

For a long time, the cooperation between the European Union (EU) and the African, Caribbean
and Pacific Countries (ACP) has been considered a “progressive” model of partnership. However,
the Cotonou Agreement (2000) marked a deep change in the relationship between them, since it
imposed the implementation of a free-trade-based commercial framework, requiring relationships
to be based on a new form of governance. Many ACP countries dispute the use of the concept of
governance by the EU, considering it an instrument of power aiming to establish a new center (EU) –
periphery (ACP) dependence in the context of globalization. To analyze this process, this paper
reviews the stakes involved in negotiations, the action of legitimizing the EU (the new governance),
the building of critical discourse (the new dependence) and the effects of this confrontation on the
implementation of agreements.