O sistema tributário: a equidade e as perspectivas de crescimento e descentralização
Revista do Serviço Público
O sistema tributário: a equidade e as perspectivas de crescimento e descentralização
Autor Correspondente: I. G. S. MARTINS | [email protected]
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O texto analisa o sistema tributário nacional, identifica seus principais problemas, situa as propostas e discussões que vêm sendo apresentadas nos últimos anos e sugere uma proposta de reforma para conformação de um novo sistema tributário para o paÃs. Paralelamente, aprofunda as discussões sobre a questão da Federação e das formas de compensar os efeitos de mudanças nas suas esferas de competência.
Resumo Inglês:
The paper discusses the national
tax system, identifies its main
problcms, presents thc proposals
and discussions which are being
put forward in thc last years and
suggests a reform proposal for
the establishment of a new
national tax system. At the same
time, it elaborates the discussions
on the issue of Federation and
the ways to compensate the
effects o f the changes in its areas
of competence.
Resumo Espanhol:
El texto analisa ei sistema
tributário nacional, identifica sus
principales problemas, sitúalas
propuestas y discusiones que
vienen siendo presentadas en los
últimos anos y sugiere una
propuesta de reforma para
conformación de un nuevo
sistema tributário para el paÃs.
Paralelamente, am plia las
discusiones sobre la cuestión de
la Federación y las formas de
compensar los efectos de los
câmbios en sus respectivas
competencias.
