O FUNDEF no Paraná: reflexões sobre os impactos na oferta e no financiamento educacional

Ano: 2004 | Volume: 12 | Número: 22

Autores: Andréa Barbosa Gouveia, Ângelo Ricardo de Souza

Palavras-chave: Financiamento da Educação; FUNDEF; Políticas Educacionais

Resumo Português:

Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF no estado do Paraná e, para tanto, analisa os indicadores de
matrículas e dados financeiros no período de 1996 a 2000 do governo estadual e de cinco municípios do estado. As
principais conclusões demonstram que o FUNDEF teve pequeno efeito nas matrículas no ensino fundamental, apenas
acomodando o processo de municipalização já existente no Paraná. Mas apresenta efeito indireto mais sentido na
educação infantil e ensino médio. Nos elementos financeiros, encontram-se três efeitos possíveis do FUNDEF: compensação
de queda da receita vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, complementação decrescente
de recursos para o ensino fundamental ou uma fonte estável de complementação de recursos para MDE.
Cada um destes efeitos condiciona as possibilidades de desenvolvimento do ensino fundamental.