O ensino religioso nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e os embates entre religiosos e laicos no Brasil

Revista Ibero-America de Estudos em Educação

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ISSN: 1982-5587
Editor Chefe: José Luís Bizelli
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciências Biológicas, Área de Estudo: Ciências da Saúde, Área de Estudo: Ciências Exatas, Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Geografia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Engenharias, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Multidisciplinar

O ensino religioso nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e os embates entre religiosos e laicos no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Luize Gomes Bucholz, José Luis Derisso
Autor Correspondente: Luize Gomes Bucholz | [email protected]

Palavras-chave: Ensino religioso, Educação brasileira, Lei de diretrizes e bases da educação nacional.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Tomando como objeto o ensino religioso nas escolas públicas, o artigo busca fazer apontamentos nas leis de diretrizes e bases da educação nacional, desde a Lei nº 4024 até Lei nº 9394, respectivamente de 1961 e 1996, levando em consideração que a última foi alterada em 1997 pela Lei nº 9475, bem como os embates entre religiosos e laicos que compuseram o cenário de elaboração destas leis. Constata-se que as mudanças no ensino religioso operadas nos termos das leis, mas também nas formas de aplicação da disciplina nas escolas públicas, refletem as mudanças operadas na teologia e no pensamento católico no decorrer do século XX, uma vez que a Igreja Católica foi a grande força de sustentação dessa disciplina. Constata-se que o ensino religioso nas escolas públicas resulta de uma ânsia de legislar sobre matérias de fé, de foro íntimo, que resulta em pressão externa ao ambiente escolar que tende a comprometer os verdadeiros fins da educação escolar: garantir aos indivíduos acesso ao saber elaborado num ambiente democrático e comprometido com o respeito às diferenças e às liberdades de escolha.



Resumo Inglês:

Taking as object the religious education in public schools, the article seeks to make notes in the laws of guidelines and bases of national education, from Law No. 4024 to Law No. 9394, respectively of 1961 and 1996, taking into account that the last was amended in 1997 by Law No. 9475, as well as the clashes between religious and lay people that made up the scenario of drafting these laws. It is observed that the changes in religious education operated in accordance with the laws, but also in the forms of application of discipline in public schools, reflect the changes in catholic theology and thought during the twentieth century, since the Church Catholic was the great force of support of this discipline. It is observed that religious education in public schools results from an eagerness to legislate on matters of faith, of intimate forum, which results in external pressure to the school environment that tends to compromise the true purposes of school education: to guarantee individuals access to knowledge elaborated in a democratic environment and committed to respect for differences and freedoms of choice.



Resumo Espanhol:

Tomando como objeto la educación religiosa en las escuelas públicas, el artículo busca tomar notas en las leyes de las directrices y bases de la educación nacional, desde la Ley No 4024 hasta la Ley No 9394, respectivamente de 1961 y 1996, teniendo en cuenta que la última fue enmendada en 1997 por la Ley No 9475, así como los enfrentamientos entre religiosos y laicos que conforman el escenario de la redacción de estas leyes. Se observa que los cambios en la educación religiosa operados de acuerdo con las leyes, pero también en las formas de aplicación de la disciplina en las escuelas públicas, reflejan los cambios en la teología católica y el pensamiento durante el siglo XX, desde la Iglesia Católico fue la gran fuerza de apoyo de esta disciplina. Se observa que la educación religiosa en las escuelas públicas es el resultado del afán por legislar sobre cuestiones de fe, de foro íntimo, lo que se traduce en una presión externa al entorno escolar que tiende a comprometer los verdaderos fines de la educación escolar: garantizar a las personas acceso a los conocimientos elaborados en un entorno democrático y comprometidos con el respeto de las diferencias y libertades de elección.