O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável
Autor Correspondente: R. da Silva | [email protected]
Palavras-chave: Constituição Federal. Consumidor. Consumo. Solidariedade. Sociedade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como finalidade reforçar a importância da inclusão da proteção do consumidor na Constituição Federal Brasileira de 1988, estabelecendo uma discussão acerca da superação da sociedade de massa para o ingresso na sociedade hiperconsumista e destacando a importância da aplicação do princípio da solidariedade numa sociedade que cultua o descartável. A Carta Magna consagrou em 1988 a defesa do consumidor como direito fundamental e cláusula pétrea. Nessas três décadas, a sociedade ultrapassou o consumo de massa para se tornar hiperconsumista. Nesse cenário, resgata-se o princípio da solidariedade como uma das formas de harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores.
Resumo Inglês:
This paper aims to reinforce the importance of the inclusion of consumer protection in the Brazilian Federal Constitution of 1988, establishing a discussion on overcoming the mass society for the ticket in a hyperconsumist society and highlighting the importance of applying the principle of solidarity in this society that worships the disposable. The Constitution federal enshrined in 1988 consumer protection as a fundamental right and immutable clause. In these three decades beyond the mass consumption society to become hyperconsumist and, in this scene, if rescues the principle solidarity as one of the ways to harmonize relations between consumers and suppliers.
