O Brasil na sociedade da informação: estudo regulador e telecomunicações

Ano: 2003 | Volume: 2 | Número: 4

Palavras-chave: telecomunicações, regulação, reforma do Estado

Resumo Português:

O trabalho analisa o surgimento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
no cenário da indústria das telecomunicações no Brasil, e coloca no debate a
possibilidade de que ela possa ser vista como reforçadora do papel do Estado na
sociedade. Isto, a despeito da reforma liberal que dirigiu a privatização do setor em
todo o mundo, preconizar o afastamento do Estado dos principais setores da
economia e a redução de seu tamanho conceitual e estrutural. Faz-se uma breve
revisão da reforma do Estado e das telecomunicações no Brasil, relacionado-a com
as principais funções e características da Anatel. Conclui-se que a saída do Estado
da atividade econômica, de modo a reduzir suas despesas com investimento direto
no setor, agrega poder material e moral aos instrumentos de força de que dispõe.

Resumo Inglês:

This work analyses the emergence of Anatel (National Telecommunications Agency)
in the scenario of Brazil’s telecommunications industry. It debates the possibility
that it might be seen as reinforcing the role of the State in society. And it happened
despite the liberal reform which commanded the sector privatization worldwide,
advocating the distancing of State from main sectors of economy, and the reduction
of its conceptual and structural size. A brief review of Brazil’s State and
telecommunications reform is presented, relating it to Anatel’s main functions and
characteristics. It is concluded that the State retrieval from economic activity in
order to reduce its costs with direct investment in the sector adds material and
moral power to the power instruments it already possesses.