Nutricosméticos – legislação nacional

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 3

Autores: Silvia Midori Izumi Morimoto, Letícia de Cassia Valim Dias e Célio Takashi Higuchi

Palavras-chave: nutricosmético, alimentos funcionais, legislação brasileira

Resumo Português:

O mercado de cosméticos apresenta-se como um dos setores de maior crescimento na última década. Aliado a este crescimento com desenvolvimento científico e tecnológico nos últimos dez anos foram surgindo novos conceitos no segmento do mercado de cosmética, como é o caso de nutracêuticos, cosmecêuticos e mais recentemente os nutricosméticos. São produtos com novas categorias e conceitos, uma vez não é nem cosméticos e nem alimentos. Porém, por se tratar de um tema novo, pouco estudo tem a respeito principalmente na esfera jurídica. O presente estudo tem por objetivo de levantar o conceito de nutricosmético, bem como, a legislação pertinente (ao tema), com a finalidade de contribuir para os estudos sobre o setor de cosméticos e alimentos.

Resumo Inglês:

The cosmetics market is presented as one of the fastest growing sectors in the last decade. Allied to this growth with scientific and technological development in the last ten years new concepts have emerged in the market segment of cosmetics, such as nutraceuticals, cosmeceuticals and more recently nutricosmetics. They are products with new categories and concepts, since it is neither cosmetic nor food. However, because it is a new theme, few study has about it mainly concerned in the legal field. The present study aims to bring the concept of nutricosmetics, as well as the pertinent legislation, in order to contribute to studies on the cosmetics and food industry.