No net loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação
Revista Eletrônica da PGE-RJ
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ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
No net loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação
Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rafael Lima Daut D’Oliveira
Autor Correspondente: Rafael Lima Daut D’Oliveira | [email protected]
Autor Correspondente: Rafael Lima Daut D’Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Meio Ambiente, No Net Loss, Compensação, Preservação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O princípio do no net loss tem o objetivo de evitar perdas líquidas e gerar um ganho líquido para a biodiversidade. O princípio é associado à compensação ambiental, muitas vezes fazendo parte do próprio conceito ou constituindo seu objetivo. O no net loss é orientado pela prevenção, através da identificação e seleção de áreas prioritárias, e da compensação, através do procedimento da hierarquia da mitigação e mediante a adoção de metodologia adequada para aferir e replicar funções e serviços ecossistêmicos da biodiversidade. O presente trabalho pretende demonstrar a sua relevância na preservação ambiental, tendo em vista a impossibilidade de substituição de certos ecossistemas e valores da biodiversidade.
