Movimento estudantil e resistência recurso ordinário criminal, ai-5 e a luta dos estudantes da faculdade de ciências médicas e biológicas de Botucatu – SP
Fronteiras
Movimento estudantil e resistência recurso ordinário criminal, ai-5 e a luta dos estudantes da faculdade de ciências médicas e biológicas de Botucatu – SP
Autor Correspondente: M.G.Torres | [email protected]
Palavras-chave: Ditadura, STF, imparcialidade, movimento estudantil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo trata de aspectos relacionados ao Recurso Ordinário Criminal nº1096, julgado no Supremo Tribunal Federal no ano de 1970. Os réus eram estudantes universitários da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas da cidade de Botucatu-SP, que se insurgiram durante o governo ditatorial, reivindicando inicialmente verbas para melhor funcionamento de seus cursos, e posteriormente liberdade para poder exercer o direito de reivindicar. Serão analisadas as visões com que os Ministros da mais alta corte do Brasil enxergavam o movimento estudantil naquele momento de restrição de direitos, o discurso de imparcialidade dos julgadores e a necessidade de manutenção do status quo no pós AI-5. Para essas análises usaremos o conceito de Campo Jurídico desenvolvido por Pierre Bourdieu.
Resumo Inglês:
This article deals with aspects related to the Ordinary Criminal Appeal nº1096, trial in the Supreme Court in the year 1970. The defendants were university students of the Faculty of Medical and Biological Sciences of the city of Botucatu, who rose during the dictatorial government, initially claiming money for better functioning of their courses, and later freedom to exercise his right to claim. Will be analyzed the view that the Ministers of Brazil 's highest court could see the student movement at the time of restriction of rights, the discourse of impartiality of judges and the need for maintaining the status quo in AI-5 post .
