Mediação, conciliação e arbitragem como métodos alternativos na solução de conflitos para uma justiça célere e eficaz

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: C. P. H. Silva, F. M. Spengler

Palavras-chave: conflito, métodos alternativos, mediação, conciliação, arbitragem

Resumo Português:

Podemos notar que os conflitos nascem a partir de uma sociedade que é formada por uma infinitude de pessoas com concepções distintas. Assim surge a grande maioria dos conflitos que acompanhamos diariamente dentro do certame jurídico. A natureza humana opõe-se à ideia inicial de admitir espontaneamente o erro e foi, por isso, necessária a figura imperativa do Estado, através do Poder Judiciário, para que houvesse um bom andamento da sociedade de Direito na dissolução de conflitos oriundos desta relação interpessoal dos homens. Deste modo, nota-se que o Poder Judiciário está sobrecarregado e alternativas se fazem necessárias para que haja um adequado andamento das questões conflitivas. Portanto, este trabalho objetiva conceituar e diferenciar os métodos alternativos que visam diminuir a demanda do Poder Judiciário, quais sejam: a mediação, conciliação e arbitragem. Além disso, pretende delimitar a utilização dessas práticas alternativas. Contudo, temos que assegurar que estas alternativas resolvam o real problema e não apenas o mascare. Para tornar possível a elaboração do trabalho se utilizou o método dedutivo e comparativo e como técnica de pesquisa foi empregada a bibliográfica.

Resumo Inglês:

We can notice that conflicts start from a society formed by several people with distinct conceptions. Thereby, occur the great majority of conflicts that we witness daily in the legal environment. The human nature is against the initial idea of spontaneously acknowledging the fault. Therefore, the imperative figure of the State is necessary, through the Judiciary, in order to assure a good progress of the society of Law in the dissolution of conflicts that come from this interpersonal relation of men. Consequently, the Judiciary is found overloaded, and there is need for alternatives to make the appropriate progress of the conflictive issues. Therefore, this work aims to conceptualize and distinguish the alternative methods supposed to decrease the demand of the Judiciary, namely: mediation, conciliation and arbitration. Besides, it aims to bind the use of these alternative practices. However, it is necessary to assure that these alternatives solve the actual problem, not only the concealment. To make the elaboration of this work possible, the deductive and comparative method was used, and as research technique, was used the bibliographic.