MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: H. Camacho

Palavras-chave: kelsen, heller, schmitt, democracia, constituição

Resumo Português:

O tema democracia envolve diversas searas das ciências sociais aplicadas. Optou-se por apresentar um debate mais voltado para o campo jurídico, de maneira a elucidar, ainda que brevemente e por meio de uma leitura secundária, sobre a democracia para Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hermann Heller, almejando comprovar a evolução do papel da democracia ao longo dos anos, para que então seja possível uma melhor compreensão da forma que foi pensada para ser incluída na Constituição Federal de 1988. Levar-se-á em considerações as recentes manifestações sociais que culminaram em diversas aglomerações de pessoas, nas diversas capitais do país. Métodos predominantemente dedutivo e indutivo foram utilizados para composição da argumentação ora apresentada.