LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A COLOCAÇÃO DO TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A COLOCAÇÃO DO TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor Correspondente: RAFDR | [email protected]
Palavras-chave: Liquidação de sentença, Procedimento, Novo Código de Processo Civil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, como síntese geral, um estudo de aproveitamento na solução de problemas práticos verificados na praxe forense. O objetivo é tratar de algumas das questões mais polêmicas sobre o assunto à luz das novas disposições legais. Embora a sistemática procedimental e as hipóteses de cabimento da liquidação de sentença não tenham sido alteradas, algumas modificações demonstram a pertinência de revisitar o tema, em razão de sua relevância para a ciência processual.
Resumo Inglês:
The purpose of this study is to demonstrate how the new Code of Civil Procedure covered the institute of judgement settlement. The type of research used is operative, accompanied by bibliographical and documentary techniques, based on an inductive method, which aims at the critical analysis of the rules related to the subject to provide, as an overview summary, a study of utilization in the solution of practical problems found in forensic practice. The intention is to address some of the most controversial issues on the matter in the light of new legal provisions. Although the procedural systematics and the hypothesis of the appropriateness of judgement settlement has remained unchanged, some changes demonstrate the relevance to revisit the theme, because of its relevance to procedural science.
