Laicidade: o direito à liberdade

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 19

Autores: Marília De Franceschi Neto Domingos

Palavras-chave: laicidade, liberdade de consciência, liberdade religiosa.

Resumo Português:

O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e
documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à
liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa. Apresenta uma
retrospectiva de pensadores estrangeiros e nacionais que refletiram sobre o tema da
laicidade e de fatos que conduziram à separação entre Igreja e Estado na França
(considerada a pátria da laicidade) e no Brasil. Esclarece alguns conceitos básicos,
inclusive o próprio conceito de laicidade, muitas vezes erroneamente confundido
com anticlericarismo, ateísmo ou perseguição religiosa por parte do Estado.
Apresenta a gênese da laicidade no País e conclui relacionando a defesa da
laicidade pelo Estado com a defesa do direito individual à liberdade de consciência,
sempre levando em conta a legislação pertinente. Partimos da máxima de
Lacordaire - Entre o forte e o fraco (...), é a liberdade que oprime e, a lei que
liberta - e através de outras citações do mesmo autor e da análise dos documentos
coletados, a ela retornamos.

Resumo Inglês:

This article presents an analysis based on bibliographic and documentary research
and aims to show the relationship between secularity and freedom of conscience,
differentiating it from religious freedom. The text shows an overview of national
and foreign thinkers who have reflected on the issue of secularism and the events
that have led do the separation of church and state in France (considered as the
country of the secularism) and in Brazil. It also clarifies some basic concepts,
including the concept of secularism, often wrongly taken as anticlericalism in the
Country. This text presents the genesis of secularism and concludes by relating the
defense of secularism by the state with in defense of individual rights to freedom of
conscience, always taking into account the required legislation. Finally, the present
text started from the following statement of Lacordaire – “Between the strong and
the week (…), is the freedom which oppresses and the law that liberates” – it used
other quotes by the same author, it analyzed some collected documents, and then it
returned to the statement of Lacordaire.