Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica: premissas gerais
Revista do Direito
Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica: premissas gerais
Autor Correspondente: G. K. Loureiro | [email protected]
Palavras-chave: Energia elétrica, indústria elétrica, regime constitucional, relevância social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No presente estudo cientÃficojurÃdico o autor aborda criteriosamente a questão relacionada ao regime jurÃdico da indústria elétrica no Brasil, com especial relevo ao aporte jurÃdico constitucional do tema, que inclui energia elétrica, princÃpios aplicáveis à espécie, demanda de energia elétrica, setor industrial e importância social entre outros. Em sede conclusiva, colhe, então, os pontos não jurÃdicos
principais, relegando a análise tipicamente jurÃdica para outra oportunidade.
Resumo Inglês:
In this juridicalscientific study, the author discusses carefully the legal issue related to the legal regime of the electric industry in Brazil, with special emphasis on the contribution of the legal constitutional issue, which includes electricity, applicable principles to the species, demand for electricity, industry and social importance among others. In conclusively reference, crop, then, the main points not legal, relegating the typically legal analysis for another opportunity.
