INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA MODERNA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Revista de Direito Constitucional e Internacional
INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA MODERNA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Autor Correspondente: J. C. M. Simão | [email protected]
Palavras-chave: Jurisdição constitucional – Justiça – Supremo Tribunal Federal – Ativismo judicial – Políticas públicas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O PRESENTE ARTIGO TEM POR ESCOPO INVESTIGAR A RELEVÂNCIA DOS NOVOS MECANISMOS UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAR SEU MAIOR FIM – O ALCANCE DA JUSTIÇA, CUJA CONCEPÇÃO SERÁ ABORDADA A PARTIR DAS CORRENTES FILOSÓFICAS NORTE-AMERICANAS DOUTRINADAS POR RONALD DWORKIN E MICHAEL WALZER, SEM PREJUÍZO DA ANÁLISE COLATERAL DE PERSPECTIVAS ADOTADAS POR OUTROS AUTORES –, BEM COMO SUA ATINENTE ADEQUAÇÃO AO ATUAL MOLDE JURISDICIONAL REFERENDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DE INSTITUTOS COMO A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E O ATIVISMO JUDICIAL.
Resumo Inglês:
THE PURPOSE OF THIS ARTICLE IS TO INVESTIGATE THE RELEVANCE OF THE NEW MECHANISMS USED BY THE JUDICIARY BRANCH AS A MEANS TO EFFECT ITS GREATEST END – THE GUARANTEE OF JUSTICE, WHOSE CONCEPTION WILL BE ADDRESSED FROM THE NORTH AMERICAN PHILOSOPHICAL CURRENTS INDOCTRINATED BY RONALD DWORKIN AND MICHAEL WALZER, AND ALSO FROM COLLATERAL ANALYSIS OF PERSPECTIVES ADOPTED BY OTHER AUTHORS –, AS WELL AS ITS ADAPTATION TO THE CURRENT JURISDICTIONAL SYSTEM ENDORSED BY THE BRAZILIAN SUPREME COURT THROUGH SOME PHENOMENA SUCH AS THE JUDICIALIZATION OF POLICIES AND JUDICIAL ACTIVISM.
