Inserção do Patrimônio da União e do Terceiro Setor na Produção de Habitação Social: potencialidades e desafios à redução da exclusão urbana

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. S. Borges

Palavras-chave: Habitação Social, Política Urbana, Patrimônio da União, Terceiro Setor

Resumo Português:

Diante da tendência, que cada vez mais se consolida com o desenvolvimento do capitalismo no mundo globalizado, à produção de exclusão socioespacial, especialmente no meio urbano, garantir o cumprimento da função social da propriedade, seja ela privada ou pública, constitui-se em um dos objetivos centrais de um planejamento urbano voltado para a construção de cidades mais justas. Esse propósito encontra-se respaldado legal e institucionalmente como princípio da política urbana no Brasil; na prática, no entanto, sua implementação depara-se com sérios desafios. E mesmo diante de importantes potencialidades identificadas, por exemplo, na aplicação dos imóveis pertencentes à União em projetos de habitação social, tendo a inserção do terceiro setor em parceria com o Estado na execução desses projetos, ainda se verificam fortes barreiras à consecução dos objetivos traçados. Neste trabalho, procura-se apontar as potencialidades e barreiras identificadas nessa situação específica, com vistas a dialogar com a abordagem teórica mais ampla sobre a produção da habitação social na perspectiva da redução da exclusão urbana.

Resumo Inglês:

Given the tendency to produce sociospatial exclusion, especially in urban areas, which is increasingly being consolida-ted with the development of capitalism in a globalized world, ensuring compliance to social function of property, whe-ther private or public, constitutes itself one of central goals of urban planning focused on building cities more just. That purpose is legally and institutionally supported as a principle of urban policy in Brazil; in practice, however, its imple-mentation faces serious challenges. And even in face of significant potential identified, for example, in the application of public real estate in social housing projects, and the inclusion of the third sector in partnership with the State in the implementation of these projects, there are still significant barriers to achieving the goals set. In this paper, we try to point out the potential and barriers identified in this specific situation, in order to engage with the broader theoretical approach on the production of social housing in view of the reduction of urban exclusion.