A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental
A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental
Autor Correspondente: Heloanny de Freitas Brandão | [email protected]
Palavras-chave: Biocentrismo, direito, Ecolinguística
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A importância da proteção à natureza foi enfatizada em discursos escritos datados do início do século XX. A partir de então, diversos campos científicos, disciplinas acadêmicas e políticas públicas tomam por objeto a natureza a fim de se produzir discursos garantidor da sua proteção. Uma das medidas encontradas pelo ordenamento jurídico de alguns países, tais como Equador, India e Nova Zelândia, foi personificação da natureza, trazendo para a esfera jurídica uma visão biocêntrica, o que também se discute no Brasil atualmente. O presente trabalho busca comparar os discursos produzidos em sentenças, algumas de países que pretendem trazer para o Direito uma visão biocêntrica e outras, de países considerados antropocêntricos, a fim de verificar se realmente existem diferenças ideológicas entre seus discursos, sem adentrar em questões jurídicas científicas. Para tanto, utilizaremos como referenciais teóricos, a Ecolinguística, disciplina que trata as questões da linguagem de forma ecológica e holística, e o Realismo jurídico, caracterizado como uma epistemologia ou um método do Direito que aborda o fenômeno jurídico a partir do empirismo. Pela análise, constatamos que a personificação da natureza não é garantidora da efetividade jurídica, ao contrário, apenas caracteriza um mascaramento de ideologias antropocêntricas e capitalistas, sob a forma de um biocentrismo distorcido.
Resumo Inglês:
The importance of protecting nature was emphasized in written speeches dating from the beginning of the 20th century. Since then, several scientific fields, academic disciplines and public policies have taken nature as their object in order to produce speeches that guarantee their protection. One of the measures found by the legal system of some countries, such as Ecuador, India and New Zealand, was the embodiment of nature, bringing a biocentric vision to the legal sphere, which is also discussed in Brazil today. The present work seeks to compare the speeches produced in sentences, some from countries that intend to bring a biocentric vision to the Law and others, from countries considered anthropocentric, in order to verify if there really are ideological differences between their speeches, without going into scientific legal issues. . For that, we will use Ecolinguistics as a theoretical framework, a discipline that deals with language issues in an ecological and holistic way, and Legal Realism, characterized as an epistemology or a method of Law that addresses the legal phenomenon from empiricism. Through the analysis, we found that the personification of nature does not guarantee legal effectiveness, on the contrary, it only characterizes the masking of anthropocentric and capitalist ideologies, in the form of a distorted biocentrism.
