As implicações do programa de transferência de renda bolsa família na alfabetização dos beneficiados no município de Santa Maria – RS

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 3

Autores: R. I. P. Pauli, L. C. Haesbaert

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, alfabetização, política pública

Resumo Português:

O artigo apresenta o desenvolvimento do Programa Bolsa Família-PBF no Município de Santa Maria – RS. Tem como objetivo central mostrar os impactos na alfabetização a partir da sua implementação e caracterizar de forma mais abrangente as variáveis: a) renda per capita das famílias; b) condições infraestruturais dos domicílios e c) frequência escolar dos estudantes vinculados ao Programa. A metodologia compreende uma análise econométrica e pesquisa de campo. Os dados utilizados são provenientes dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico - IBGE de 2000 e 2010, de informações da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos - SMAC e de informações obtidas pela pesquisa de campo realizada nos meses de maio e junho de 2012. Os resultados mostram que quanto maior a proporção de pessoas receptoras dos benefícios do PBF no município, maior o acréscimo na proporção de alfabetizados. Salienta-se o elevado grau de repetência escolar (44% das famílias tiveram reprovação de pelo menos um dos filhos). O Programa per si não é capaz de diminuir todas as adversidades que se impõem sendo, de fato, necessárias políticas macroeconômicas mais amplas de crescimento econômico que, por sua vez, devem repercutir no aumento da renda per capita combinada com distribuição de renda.

Resumo Inglês:

This paper presents the development of the Low Income Family Benefic (Bolsa Família) program in the municipality of Santa Maria-RS and has as main its main objective to show impacts on literacy from the implementation of the family allowance in the municipality and characterise more comprehensively the situation of variables such as per capita family income, the infrastructural conditions of households and school attendance of students linked to the Program. The methodology used was, in addition to a literature review, an econometric analysis and a field research. The data used were from the IBGE's demographic census of 2000 and 2010, information from the Municipal Secretariat of Social Assistance, Citizenship and Human Rights (SMAC) and from field research carried out in the months of May and June 2012. The results show that the higher the proportion of people who receive low income family benefit (Bolsa Família) in the municipality, the greater the increase in the proportion of literacy. It emphasizes the hight degree of school repetition was noted 44% of households had children reproved in the school year. The program itself is not able to lower all the adversities. It is, indeed, necessary to broader macroeconomic policies of economic growth that, in turn, must result in increased per capita
income combined with income distribution.