Implementação de uma política ambiental no âmbito do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte

Ano: 2009 | Volume: 60 | Número: 1

Autores: E. NAJBERG, N. B. BARBOSA

Palavras-chave: Meio ambiente, Políticas públicas, Sustentabilidade

Resumo Português:

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas – estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro –, é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – P.D.S./R.N. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas políticas – a política ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho é o de que a dificuldade de implementação da política ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e, de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais. Em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da política ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

Resumo Inglês:

In a context highlighted by the diffusion and consolidation of the sustainable development concept and with the outspread of Projeto Áridas – sustainable development strategy for the Brazilian Northeast – it is issued, in 1997, the Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Rio Grande do Norte’s Sustainable Development Plan) – P.D.S./R.N. Since there is an unsatisfying level of accomplishment of its action, this paper aims to identify and analyze the difficulties in implementing the P.D.S./R.N., taking as an example one of its policies – The Environmental Policy. The premise taken into account by this study is that the difficulty in implementing the Environmental Policy established by P.D.S./R.N is due to the State inefficiency and the low articulation capacity of social actors. To oppose the identified factors that are seen as difficulties in the Environmental Policy implementation process, some passive aspects are suggested to increase success possibilities of this kind of policy.

Resumo Espanhol:

En un contexto marcado por la difusión y consolidación del concepto de desarrollo sustentable y como desdoblamiento del Proyecto Áridas -estrategia de desarrollo sustentable para el Nordeste brasileño-, se promulga, en 1997, el Plano de Desarrollo Sustentable de Rio Grande do Norte -P.D.S./R.N. Constatado el insatisfactorio grado de cumplimiento de sus acciones, este trabajo busca identificar y analizar los factores que dificultan la implementación del P.D.S/R.N., haciendo un recorte de una de sus políticas -la Política Ambiental. La conjetura hecha por el presente trabajo es la de que la dificultad de implementación de la Política Ambiental contenida en el P.D.S./R.N se debe, de un lado, a la ineficiencia del Estado y, de otro, a la baja capacidad de articulación de los actores sociales. En contraposición a los factores identificados como dificultadores del proceso de implementación de la Política Ambiental, son sugeridos aspectos pasibles de aumentar las posibilidades de éxito de una política de esa naturaleza.