Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro
Autor Correspondente: Ana Gabriela Braga | [email protected]
Palavras-chave: Prisão – Agente penitenciário – Serviço prisional – Nordeste – Brasil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo é uma síntese descritiva dos resultados finais obtidos na pesquisa Pensando o Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil (Região Nordeste), desenvolvida no ano de 2015, no âmbito do projeto Pensando o Direito do Ministério da Justiça. A pesquisa teve como objetivo conhecer a organização e perfil dos serviços e servidores penitenciários, com ênfase na figura do agente prisional. A metodologia abrangeu tanto abordagens quantitativas – coleta e inserção de informações dos estados em uma base de dados e aplicação de um survey – quanto qualitativas, a partir da análise normativa-organizacional, entrevistas e visitas in loco. Neste artigo, apresentamos um breve retrato dos serviços prisionais dessa região do Brasil a partir de informações das pastas estaduais de execução penal, do perfil e da opinião dos agentes penitenciários ouvidos pela pesquisa. O quadro que apresentamos aponta para a precarização das relações de trabalho prisional, propulsionada pela terceirização dos serviços prisionais e privatização de unidades. No atual contexto, a leitura dos dados de 2015 permite reforçar o diagnóstico – já explorado pela literatura nacional – da precariedade enquanto constituinte do sistema prisional brasileiro; nesse sentido, as crises, mais do que episódios excepcionais, constituem um projeto, pautando o funcionamento regular da prisão e dos serviços prisionais no Brasil.
Resumo Inglês:
This article is a descriptive summary of the final results of the “Pensando o Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil (Northeast region)” study of January-September 2015, under the auspices of the “Pensando o Direito” project of the Ministry of Justice. The research objective was to examine the organization and profiles of the prison services and functionaries in the Northeast region of Brazil, with special focus on the prison agents. The quantitative methodology included the collection and entry of states› information in a database and the launch of a survey; qualitative methodology included normative-organizational analysis, interviews, and on-site visits. In this article, we present a brief portrayal of prison services in Northeastern Brazil, based on information from the state criminal enforcement bureaus, according to the opinions of prison officials from the survey. The resulting portrayal points to the precariousness of prison labor relations, propagated by the outsourcing and privatization of prison services. The readout of the 2015 data confirms the diagnosis, already explored in literature, of the precariousness of the Brazilian prison system, in which case crises have become the norm in prisons and prison services in Brazil.
