A gestão democrática e a materialização da Meta 6 do Plano Nacional de Educação: possibilidade de educação em tempo integral na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro
Revista on line de Política e Gestão Educacional
A gestão democrática e a materialização da Meta 6 do Plano Nacional de Educação: possibilidade de educação em tempo integral na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro
Autor Correspondente: Patricia Flávia Mota | [email protected]
Palavras-chave: plano nacional de educação, educação integral e(m) tempo integral, ciep, programa novo mais educação, gestão democrática
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo visa apresentar reflexões realizadas acerca da Educação Integral e(m) Tempo Integral no panorama da meta 6 do atual Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), na perspectiva de colaborar para a discussão sobre a ampliação da jornada escolar dos educandos e a busca por uma formação humana mais completa aos sujeitos desse processo (COELHO, 2009). A temática surgiu com a investigação realizada sobre os Centros Integrados de Educação Pública no Estado do Rio de Janeiro, criados pela Secretaria Extraordinária de Educação, na década de 80 (RIBEIRO, 1986), dinamizados pelo Programa Especial de Educação. A trajetória deste estudo passou pela Constituição Federal (CF/1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/1996), que abordam a formação integral dos sujeitos e a possibilidade do tempo ampliado. Foi realizada a análise do Programa Mais Educação (BRASIL, 2007), criado pela portaria interministerial no. 17/2007 e normatizado pelo Decreto 7.083/10. Concomitante a esta análise, buscamos entender a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE/2014) e analisar a sua materialização no chão das escolas, após a chegada do Programa Novo Mais Educação de 2016. No que tange à Gestão Democrática, pretendemos investigar como a implementação da meta 19 do PNE pode possibilitar a oferta de Educação em Tempo Integral. No presente artigo, um recorte regional foi utilizado para se avançar nas discussões: a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo Inglês:
The article aims to present reflections on Integral Education and Integral Time in the panorama of goal 6 of the current National Education Plan (PNE 2014-2024), with the perspective of collaborating in the discussion about the expansion of the school day of the and the search for a more complete human formation to the subjects of this process (COELHO, 2009). The theme arose from the research carried out on the Integrated Centers of Public Education in the State of Rio de Janeiro, created by the Extraordinary Secretariat of Education in the 1980s (RIBEIRO, 1986), promoted by the Special Education Program. The trajectory of this study was passed by the Federal Constitution (CF / 1988) and by the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN 9.394 / 1996), which deal with the integral formation of subjects and the possibility of extended time. The analysis of the More Education Program (BRASIL, 2007), created by the interministerial ordinance no. 17/2007 and regulated by Decree 7.083 / 10. Concomitant to this analysis, we sought to understand the 6th National Education Plan (PNE / 2014) and analyze its materialization on the floor of schools, after the arrival of the New Education Program in 2016. With regard to Democratic Management, we intend to investigate as the implementation of the PNE goal 19 can make it possible to offer Full Time Education. In the present article, a regional clipping was used to advance the discussions: the Metropolitan Region of the State of Rio de Janeiro.
Resumo Espanhol:
El artículo busca presentar reflexiones realizadas acerca de la Educación Integral y Escuelas de Tiempo Completo en el panorama de la meta 6 del actual Plan Nacional de Educación (PNE 2014-2024), en la perspectiva de colaborar para la discusión sobre la ampliación de la jornada escolar de los alumnos y la búsqueda de una formación humana más completa a los sujetos de ese proceso (COELHO, 2009). La temática surgió con la investigación realizada sobre los Centros Integrados de Educación Pública en el Estado de Río de Janeiro, creados por la Secretaría Extraordinaria de Educación, en la década de 80 (RIBEIRO, 1986), dinamizados por el Programa Especial de Educación. La trayectoria de este estudio pasó por la Constitución Federal (CF / 1988) y por la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN 9.394 / 1996), que abordan la formación integral de los sujetos y la posibilidad del tiempo completo. Se realizó el análisis del Programa Más Educación (BRASIL, 2007), creado por la ordenanza interministerial no. 17/2007 y normatizado por el Decreto 7.083 / 10. Con respecto a este análisis, buscamos entender la meta 6 del Plan Nacional de Educación (PNE / 2014) y analizar su materialización en las escuelas, después de la llegada del Programa Novo Más Educación de 2016. En lo que se refiere a la Gestión Democrática, pretendemos investigar como la implementación de la meta 19 del PNE puede posibilitar la oferta de Educación en Tiempo Integral. En el presente artículo, un recorte regional se utilizó para avanzar en las discusiones: la Región Metropolitana del Estado de Río de Janeiro
